Seja bem-vindo ao Portal de Privacidade!
Para nós, é extremamente importante garantir que tenhamos uma relação transparente, além de garantir a privacidade e a segurança de seus dados. Aqui você poderá conhecer um pouco melhor o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus principais aspectos, além de compreender como nós aqui da Vitta cuidamos dos seus dados e como você pode exercer os direitos que lhe são conferidos pela LGPD em relação ao seus dados.
Conheça a LGPD
O que é LGPD?
A LGPD foi sancionada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. Criada com o objetivo de proporcionar uma maior proteção para todos os titulares, a LGPD estabelece regras a serem seguidas por todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que realizem atividades que envolvam, em algum momento, o tratamento de Dados Pessoais. Aqui, deve ser levado em consideração todo o ciclo de vida do dado, desde a coleta até o descarte.
O que se entende por tratamento de dados pessoais?
Tratamento é toda operação realizada com Dados Pessoais, como por exemplo: coleta, utilização, transferência, processamento, armazenamento e eliminação.
Mas afinal, o que são dados pessoais?
São informações como endereço, CPF, nome, idade, fotos, telefone, ou qualquer outra informação que identifiquem ou de alguma forma possam identificar uma pessoa natural.
Exemplo ilustrativo: Para que os nossos clientes sejam incluídos no plano de saúde como subestipulantes, são necessários alguns dados pessoais dos colaboradores e outras partes relacionadas, como: nome completo, CPF, RG, data de nascimento e endereço. Portanto, esses dados fazem parte do escopo da LGPD.
Mas atenção, ainda temos a categoria de dados pessoais sensíveis, por exemplo, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
A quem se aplica a LGPD?
A LGPD se aplica aos Controladores e Operadores, bem como aos Titulares de Dados Pessoais.
Titular dos Dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Na Vitta, por exemplo temos os Clientes Vitta, Funcionários, Candidatos;
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Privacidade na Vitta
Com as regras estabelecidas pela LGPD, o titular possui total acesso e controle sobre os seus dados. Por isso, SE LIGA nas dicas que a Vitta preparou!
Para exercer seus direitos de forma simples e facilitada, preencha abaixo nosso formulário de solicitação
Para dúvidas, reclamações ou denunciar o descumprimento da Política de Privacidade, preencha o formulário abaixo
Observação 1: Nos casos em que a Vitta estiver atuando na condição de Operadora de Dados Pessoais, os direitos acima elencados deverão ser exercidos diretamente perante o Controlador de Dados.
Observação 2: Os direitos só poderão ser exercidos quando permitido pela legislação aplicável.