Em 520 anos de história – desde a chegada dos portugueses –, a saúde no Brasil sofreu por muitas fases e mudanças a medida que o tempo passou. Neste conteúdo, iremos tratar sobre o início destas mudanças que transformaram nosso país desde a chegada dos portugueses, até o final da monarquia no Brasil. Confira abaixo!
A saúde pública no Brasil durante a colonização e o Império
Antes da chegada dos colonizadores no Brasil, povos indígenas habitavam grande parte do território há centenas de anos. Os povos indígenas já tinham complicações de saúde, porém, com a colonização dos portugueses piorou rápido e progressivamente, sendo popularizada a expressão usada em aulas sobre a história do Brasil as chamadas “doenças de branco”.
As doenças comuns na Europa, como a gripe, rubéola, peste negra e diversas outras não existiam no Brasil, e foram transmitidas pelos portugueses ao índios. Como os indígenas não tinham imunidade para tais doenças, sua consequência foi devastadora, levando milhares a morte.
Durante o período colonial e do Império, pouco ou absolutamente nada foi feito em relação à saúde no Brasil. Não haviam políticas públicas, ou se quer houve a construção de centros de atendimento à população que aqui habitava. Além disso, para conseguir tratar alguma complicação de saúde e/ou ter a disposição alguém para fornecer cuidados médicos, era necessário ser ao menos de uma classe social dominante.
Indígenas, os escravos negros vindos da África e pessoas pobres viviam em condições árduas, insalubres e de muito trabalho braçal, logo, poucos conseguiam sobreviver às doenças e complicações que tinham.
Em contrapartida, pessoas nobres e colonos brancos (que tivessem terras e posses) conseguiam com certa facilidade ter acesso a médicos e aos remédios devido a seu poder monetário e classe social. Dito isto, as chances de sobrevivência desse grupo eram maiores.
Quando a Família Real portuguesa mudou-se para o Brasil, em 1808, o objetivo principal era de desenvolver o país a ponto de se aproximar da realidade “moderna” já consolidada em Portugal.
Com isso, uma das primeiras medidas do Império foi a fundação de cursos universitários. Os cursos criados foram de medicina, cirurgia e química, sendo as academias pioneiras:
- A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro
- O Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar de Salvador.
A partir disso, e aos poucos, os médicos europeus foram substituídos por médicos brasileiros, ou formados no Brasil.
Caridade, filantropia e saúde: o papel das Santas Casas de Misericórdia
A relação entre entidades religiosas e tratamentos de saúde no Brasil é muito forte e indissociável, existindo desde o período da colonização. As Santas Casas de Misericórdia são um exemplo dessas entidades responsáveis por prestar assistência médica às pessoas em nosso país.
As Santas Casas foram durante muitos anos, a única opção de acolhimento e tratamento de saúde para pessoas pobres, no geral. Eram instituições fundadas por religiosos católicos e, primeiramente, ligadas a ideia de caridade e benevolência.
Estes centros médicos foram criados e sobreviveram devido as doações das comunidades que existiam ao seu redor, tendo períodos grandiosos, época em que construíram grandiosas propriedades. Atualmente, em sua maioria, as Santas Casas são consideradas como patrimônios históricos.
Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Brasil, o surgimento das primeiras entidades deu-se início já com a vinda dos portugueses ao Brasil. Posto isso, elas foram constituídas antes mesmo do país se organizar juridicamente e determinar as funções de Estado.
Antes da Constituição de 1824 – momento no qual o Brasil criou legislações e designações às funções do Estado – algumas das Santas Casas de Misericórdia no Brasil já existiam, entre elas estão:
- Santa Casa de Santos (1543);
- Santa Casa de Salvador (1549);
- Santa Casa de Rio de Janeiro (1567);
- Santa Casa de Vitória (1818);
- Santa Casa de São Paulo (1599);
- Santa Casa de João Pessoa (1602);
- Santa Casa de Belém (1619);
- Santa Casa de São Luís (1657),
- Santa Casa de Campos (1792)
- Santa Casa de Porto Alegre (1803) e outras mais.
Entre o ano de 1838 até meados da primeira metade do século XX, no ano de 1940, as Santas Casas transformaram seu propósito, tornando-se entidades filantrópicas. Segundo trecho do site oficial da CMB:
“A filantropia distingue-se da caridade pelos seus objetivos. A fim de tornar a ajuda útil àqueles que dela necessitam, os filantropos acreditam ser necessário mudar-lhes a natureza, dar mais conselhos do que bens. É preciso não só recolher as pessoas, mas dar-lhes orientações que promovam o reerguimento da família e, conseqüentemente, da sociedade. Portanto, ao assistir enjeitados e marginalizados, há a preocupação com o destino destes indivíduos, em torná-los úteis à sociedade. Assim, a caridade cede lugar à filantropia.”
As mudanças nas políticas de saúde durante o Império no Brasil
Em 1822, D. Pedro I declarou a independência do Brasil, dissociando-se definitivamente dos comandos de Portugal. Após esse marco, pode-se argumentar que houveram determinados avanços durante o período imperial brasileiro, porém, no geral mostraram-se pouco eficazes.
Após D. Pedro I renunciar seu posto de imperador em 1831, sucedeu-se o cargo de monarca do Brasil, ao jovem D. Pedro II.
Diferente de seu pai, D. Pedro II teve um papel extremamente importante na história da saúde no Brasil. Ele transformou escolas em faculdades, e além disso, criou órgãos para vistoriar a higiene pública na nova capital brasileira, o Rio de Janeiro, que sofria intensamente com muitas doenças devido a falta de saneamento básico.
A cidade do Rio de Janeiro, além de sofrer com um processo de urbanização, com o calçamento de ruas e iluminação pública, também tinha como objetivo higienizar o centro urbano – de maneira sanitária e social. Social, pois com isso, expulsava-se do centro da cidade os casebres e as pessoas de classes sociais inferiores, fazendo então com que houvesse o desenvolvimento de favelas em áreas periféricas da cidade.
A higienização sanitária foi necessária devido a recorrência das epidemias de febre amarela, peste bubônica, malária e varíola, que eram associadas principalmente à falta de saneamento básico e de higiene. Os esgotos naquela época corriam a céu aberto e o lixo dos habitantes era depositado em valas. Com isso, propósito da campanha pela saúde pública nesse princípio de século XIX foi estruturar o saneamento básico.
